A cunhagem do Maranhão

[doliveirarod]

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Antiga divisão em Estado do Maranhão e Estado do Brasil.


A falta de dinheiro circulante no período colonial é bem conhecida por todos que estudam algo sobre a economia da época, a moeda sonante era escassa no Brasil como um todo, de maneira que o escambo de mercadorias era a forma mais comum de fazer negócios. Mas tal escassez de numerário, embora tenha se verificado na Colônia inteira, como já dito, afetou particularmente as áreas mais ao norte de uma forma mais “grave”. Trata-se da área que, desde 1621, era administrativamente separada do restante do Brasil. Durante o período da União Ibérica, o Brasil foi administrativamente dividido em 2 Estados; ao norte o Estado do Maranhão, e ao sul deste, o Estado do Brasil, com sede em Salvador, sendo que tal divisão só foi abolida nos tempos do Marquês de Pombal, que reintegrou o norte ao resto do território. No fim do século XVII, o Estado do Maranhá já era formado pelas reais capitanias do Piauí, Maranhão e Grão-Pará, além de algumas outras capitanias particulares (Caeté, Cametá, Ilha Grande, etc...)

A grande riqueza da região era o algodão, mas também merecem menção as especiarias da terra, como salsa, cravo, gengibre, cacau, além do tabaco, entre outros produtos derivados do extrativismo. Assim, a “vara de pano” de algodão assume o papel de moeda principal daquelas terras, seguida pelas especiarias, que também eram valoradas conforme sua pesagem (em arrobas), sendo aplicadas no regime de escambo. O pano era embarcado para Lisboa, valorado, servia para o pagamento de impostos e enriquecia a metrópole. O pano era tão importante que pagava até as tropas coloniais, pois, em 1708, conforme uma carta do rei de Portugal ao Governador, não receberiam os soldados em moeda do reino, mas sim no pano da terra. Alguns historiadores locais dizem que a moeda não seria autorizada a circular ordinariamente até 1749, mesmo a do Brasil, o que evidentemente não impediria que, na prática, o numerário entrasse e servisse no giro, mesmo que não em boa quantidade.

Nesse passo, o Estado do Maranhão e Grão Pará se tornava cada vez mais desinteressante para os colonos, funcionários da Coroa e tropas, pois era tida como uma “terra miserável”, onde não era possível se auferir uma renda, mas sim viver em escambo, numa vida evidentemente franciscana, havendo a impossibilidade de acumulo de riqueza. Ademais, no comércio com a metrópole ou com o resto do Brasil, os moradores do norte sempre estariam perdendo em relação ao câmbio da moeda sonante quando confrontada com seus produtos.

Portanto, como sói ocorrer, a ausência de uma boa moeda metálica era um grande entrave à economia da região, que se desenvolvia muito menos que o resto do Brasil colonial, e ia ficando cada vez menos rentável e procurada. A falta de desenvolvimento do Maranhão começava a preocupar. A região estava perto dos espanhóis, além dos holandeses, que poderiam entrar pelo norte, e com certeza encontrariam muito pouca oposição naquela que era a terra mais desprotegida da América Portuguesa, a ponto de não serem exploradas jazidas de ouro localizadas pelos militares, proibindo-se a lavra das minas, por receio da Coroa (justificado) de que a notícia com certeza iria atrair invasores.

Em 1709, ciente dos problemas e da importância da moeda para a geração de uma economia sã e sustentável, D. João V faz uma consulta aos oficiais da Câmara para que estes informassem se a introdução da moeda no Estado do Maranhão e Grão Pará seria aconselhável, ou se traria algum prejuízo à fazenda real. Tais autoridades defenderam a introdução do uso da moeda, informando que a “vara de pano” usada para saldar os impostos com a Coroa estava com pouca saída, não querendo os mercadores aceita-las por bom preço. Segundo os oficiais, o rei poderia fazer a introdução da moeda da Bahia (moeda do Brasil) pelo valor dos cunhos, ordenando que dízimos e impostos fossem pagos em moeda, aumentando as penas para quem destruísse o espécime metálico. Ressaltaram que “o povo a queria”, havendo vários pedidos nesse sentido, mencionando que também deveria ser introduzido o cobre para o troco miúdo. Em uma nova consulta do rei, em 1748, os oficiais voltaram a mencionar a importância da introdução da moeda, pois, ante o abandono das lavouras em geral e ante a decadência econômica, além da demora dos navios em transportar os gêneros para a Metrópole, o Maranhão solicitava pagar seus impostos em cacau “picado”, de baixo valor comercial.

Assim, para sanar tantos problemas, das mais diversas naturezas, resolve D. João V mandar circular no Maranhão a moeda metálica, através do DECRETO REAL DE SETEMBRO DE 1748. Nas razões, o rei praticamente repete as queixas da população, funcionários públicos, administradores coloniais e Conselho Ultramarino. Ressaltava o fato de que o valor tabelado dos gêneros só valia na prática para o pagamento do funcionalismo e das tropas, mas que o valor real dos produtos naturais variava de acordo com as flutuações do mercado, reconhecendo o “grande embaraço” que era o uso dos gêneros naturais no lugar do dinheiro metálico. Fixou que as moedas seriam de ouro, prata e cobre, “do mesmo valor e cunho da moeda provincial do Brasil, debaixo das mesmas proibições, e penas impostas contra os que a extraírem da América, e das mais que pela lei se acham determinadas contra os que fundirem ou falsificarem, ou de qualquer outro modo deteriorarem a moeda.”
Conforme visto, depreende-se que a moeda escolhida para circular no Maranhão era a brasileira, de mesmo cunho que as das Casas da Moeda de Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco já haviam batido, era o padrão das patacas.

Ficou estabelecido no referido documento que as moedas seria batidas na Casa da Moeda de Lisboa, que se encarregaria de amoedar; 80:000$000 réis, sendo 51:200$000 em moedas de ouro de 4000, 2000 e 1000 réis; 25:600$000 em moedas de prata de 640, 320, 160 e 80 réis; 3:200$000 em moedas de cobre de XX, X e V réis. O pagamento pelas moedas deveria ser providenciado pela provedoria do Pará, em gêneros, sobretudo o cacau, além de moeda brasileira. A Casa de Lisboa entregou a moeda em 1749, e, em 1750, depois de vistoriada a preciosa carga, seguiu na frota para o Brasil, a bordo de 3 naus: Nossa Senhora Mercê de Deus, São José e Almas, considerados os vasos mais seguros entre os 9 que seguiram, com instruções ao capitão do comboio que, em caso de ataque ou desastre, especial atenção se desse a esses três navios, chegando a frota inteira e íntegra em maio de 1750 aos portos de São Luís.
Assim, em 1750, a moeda metálica em suas três formas “clássicas” (ouro, prata e cobre) entram finalmente em circulação no Maranhão e Grão Pará, abrindo as portas não só pra o numerário que vinha da metrópole, mas também para a moeda de todo Brasil, já que o padrão era o mesmo no fim das contas.


A SÉRIE EM COBRE:

Semelhante à cunhagem efetuada nas outras casas brasileiras; Facial, data 1749 entre pontos - IOANNES. V. D.G.P.ET.BRASIL REX - Esfera armilar - PECVNIA TOTVM CIRCVMIT ORBEM

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(imagem retirada da internet)

V RÉIS 1749
Peso teórico de 3,58 gramas
25mm.
Gravador desconhecido.
Quantidade desconhecida.

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(imagem retirada da Internet)

X RÉIS 1749
Peso teórico de 7,17 gramas
31mm.
Gravador desconhecido.
Quantidade desconhecida.

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XX RÉIS 1749
Peso teórico de 14,34 gramas
36mm.
Gravador desconhecido.
Quantidade desconhecida.



A SÉRIE EM PRATA:

Semelhante à cunhagem efetuada nas outras casas brasileiras; Facial entre pontos, data dividida pelo escudo português, ladeado por florões - Para os valores 80 e 160 réis IOANNES. V. D.G.PORT. REX. ET. B.D e também IOANNES. V. D.G.PORT. REX. ET. BRAS.D para os valores de 320 e 640 réis - Esfera armilar - SVBQ SIGN NATA STAB - Prata 0,916.

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80 RÉIS
Peso teórico 2,41 gramas.
Coroa de 4 Arcos.
20mm
IOANNES. V. D.G.PORT. REX. ET. B.D
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.

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160 RÉIS
Peso teórico 4,83 gramas.
Coroa de 4 Arcos.
25mm
IOANNES. V. D.G.PORT. REX. ET. B.D
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.

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320 RÉIS
Peso teórico 9,66 gramas.
Coroa de 4 Arcos.
30mm
IOANNES. V. D.G.PORT. REX. ET. BRAS.D
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.

640m1.jpg

640 RÉIS
Peso teórico 19,32 gramas.
Coroa de 5 Arcos.
37mm
IOANNES. V. D.G.PORT. REX. ET. BRAS.D
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.


A SÉRIE EM OURO:

Semelhante à cunhagem efetuada nas outras casas brasileiras; Facial ladeando o escudo português - IOANNES. V. D.G.PORT. REX - Cruz ornada- ET BRASILIAE DOMINVS ANNO 1749 - Ouro 0,916

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(imagem retirada da internet)

1000 RÉIS 1749 (1/4 de moeda)
Peso teórico 2,68 gramas.
Coroa de 5 Arcos.
18mm
IOANNES. V. D.G.PORT. REX
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.

2000r.png

(imagem retirada da internet)

2000 RÉIS 1749 (meia moeda)
Peso teórico 4,08 gramas.
Coroa de 5 Arcos.
23mm
IOANNES. V. D.G.PORTVG. REX
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.

4000rmar.jpg

(imagem retirada da internet)

4000 RÉIS 1749 (moeda)
Peso teórico 8,06 gramas.
Coroa de 5 Arcos.
27mm
IOANNES. V. D.G.PORTVG. REX
Gravador desconhecido.
Quantidade emitida desconhecida.


A Série de prata não deve ser confundida com a série de moedas cunhadas no Rio de Janeiro nesta mesma data. As do Rio têm a letra monetária R na esfera, enquanto essas, não têm letra monetária nenhuma, o oque indica a Casa da Moeda de Lisboa.


Várias informações do texto foram retiradas da dissertação de mestrado de Alam José da Silva Lima (2006)

[silvio2]

Interessantíssimo Tópico, muito bem ilustrado com belas moedas, "acompanhadas" de um excelente
texto contextualizando a época da sua emissão.
Obrigado, caro Fabiano pela disponibilidade e partilha.

P.S. - Só para acrescentar que a "Dissertação de Mestrado" (da autoria de Alam José da Silva Lima ) referida
no Tópico, se encontra disponível na "BIBLIOGRAFIA" do Fórum, AQUI.

[Pedro Matos]

Excelente tópico, Fabiano!
Desconhecia por completo a "divisão monetária" que se verificava no Brasil nessa altura, foi uma "aula" muito, muito interessante!

[doliveirarod]

P.S. - Só para acrescentar que a "Dissertação de Mestrado" (da autoria de Alam José da Silva Lima ) referida
no Tópico, se encontra disponível na "BIBLIOGRAFIA" do Fórum,

Vc está incansável amigo Sílvio! Nem sabia que já contávamos com ela aqui! Eu achei pesquisando na internet sobre o tema... E o trabalho já "tão à mão"...

[fernanrei]

Excelente tópico caro Fabiano